A obra "A Organização Administrativa para a Proteçãeste do Consumidor no PaÃs do futebol" (Baraúna – 314p.), de Vanessa Vilarino Louzada, sócia da banca Rosely Cruz Sociedade por Advogados, lança um olhar A respeito de o direito administrativo do consumidor a partir por uma abordagem histórica A cerca de as relações por consumo no mundo e saiba como este tema se estabeleceu pelo PaÃs do futebol nos tempo atuais. O livro é presente da autora. (Clique cá)
Muitas vezes os pacientes qual lutam contra este câncer têm de que lidar com as burocracias dos planos do saúde. Tatiana Harumi Kota, do Emprego Vilhena Silva Advogados, explica o de que os convênios devem oferecer para ESTES pacientes. (Clique aqui)
Após pouco Muito mais de 120 dias de vista, o ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a ação que discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor por limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática por delito e tentativa por homicÃdio contra 2 jovens em 2004, no litoral por SP.
O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando que a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo do detenção, em regime inicial Livre. (Clique aqui)
Petrobras anuncia Este momento convénio para encerrar ação coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo pacto, a petroleira se propõe a recompensar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa no Nicho imobiliário americano.
É difÃcil de modo sua explicação a a atual geração com Muito mais do 30 entender, mas o mundo caminha para o fim da divisãeste em gênero. É tais como a música por Pepeu Gomes. É uma questão inelutável. Em muitos restaurantes por NY, por exemplo, já não existe banheiro masculino ou feminino.
ParóPOR DIA humorÃstica nãeste viola direitos autorais. Utilizando esse entendimento, a 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou este Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube por vÃdeo em qual fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".
Este escritório Smaniotto, Castro & Barros Advogados foi fundado em 2006 pelos apenascios Gustavo do Castro Afonso e Joãeste Pedro da Costa Barros e conta ainda usando a experiência do apenascio e professor por Direito Penal Edson Alfredo Smaniotto (ex-promotor de justiça e desembargador aposentado do TJ/DF). Presta consultoria jurÃdica do elevada habilidade de modo a vizinhos fÃsicas e jurÃdicas dos Muito mais diversos segmentos econômicos e está alicerçado A respeito de ESTES pilares da ética, dedicaçãeste, responsabilidade e eficácia na defesa Destes interesses de seus clientes, conferindo um atendimento ágil, seguro e personalizado.
Este prazo para de que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)
A reforma trabalhista é um produto de aplicação imediata no que concerne à s regras de natureza processual, contudo a alteraçãeste em relaçãeste ao princÃpio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.
6 - Enfim, se ningufoim mudar seu voto, fica exclusivamente Descubra mais a dúvida acerca da decisão do ministro Alexandre de Moraes, qual não integrava na época a Corte.
Na França, somente 120 advogados podem atuar perante a Corte por cassação, por exemplo, e na Itália, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente sãeste poucos. Na Inglaterra, somente atuam os indicados pelo Lord Chanceler, e o número nãeste chega nunca a 1 terço do Perfeito dos advogados de que lá atuam. Este respeitado professor nos contou também que já propôs, na OAB, qual ESTES advogados passassem por três exames: um inicial, para atuação perante este primeiro grau; um segundo, cinco ou dez anos após, de modo a atuaçãeste no segundo grau; e, um terceiro, dez ou quinze anos após, para atuação perante as Cortes Superiores.
Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatÃcios com que o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique cá)